Trabalho temporário e terceirizado: você sabe a diferença?

Todo mundo ouve falar sobre trabalho temporário e terceirizado mas pouca gente saber diferenciar um do outro. Neste post nós vamos te explicar tudo!

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No Brasil é muito comum as empresas procurarem pela contratação de mão de obra terceirizada ou temporária. Se você não sabe diferenciar essas duas alternativas já passou da hora de saber, principalmente para você entender qual tipo de vaga você está se candidatando.

Para as empresas também é muito importante saber diferenciar essas duas modalidades de contratação para escolher a mais adequada às suas necessidades. Além da questão financeira também existe questões legais que diferenciam uma da outra. As características do trabalho temporário e terceirizado são bastante distintas, portanto vamos falar mais sobre elas!

Trabalho Temporário

É muito comum a contratação de trabalhadores para cumprir determinados trabalhos por um curto período de tempo, seja para suprir alguma demanda sazonal, como natal por exemplo, ou quando é oriunda de algum fator imprevisível. Através da contratação de mão de obra temporária que o comércio e indústrias aumentam a quantidade de funcionários para cumprir as demandas do final de ano.

A Lei 6.019/74 traz a definição de trabalho temporário:

“Art. 2º Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços."

Note que a Lei deixa muito claro que o trabalho temporário deve ser contratado através de uma Empresa de Trabalho Temporário, a qual é devidamente registrada no Ministério do Trabalho. Por isso é muito importante, tanto para a empresa que contrata quanto para o trabalhador, utilizar os serviços de trabalho temporário através de uma empresa de RH séria e confiável.

Direitos do trabalhador temporário

Neste tipo de modalidade o vínculo empregatício acontece entre o colaborador e a empresa de RH. Apesar da empresa que contrata o serviço de mão de obra temporária não possuir vínculo direto com o colaborador ela é responsável por garantir as condições de higiene, segurança e salubridade. Também deve oferecer aos temporários as mesmas condições de atendimento médico, ambulatorial e de refeição que destina aos seus funcionários próprios.

Prazo do contrato de trabalho temporário

Conforme determina a Lei, o prazo do contrato temporário deve ser de no máximo 180 dias sendo possível sua prorrogação por mais 90 dias.

Vantagens

Para as empresas que contratam temporários:

• menor custo com processos seletivos;

• recrutamento mais rápido;

• caso o temporário não seja adequado pode ser substituído com menos burocracia;

• permite aumentar o quadro somente nos períodos de maior demanda.

Para os colaboradores temporários:

• para quem tem pouca ou nenhuma experiência é a chance de melhorar seu currículo;

• caso se destaque pode surgir a oportunidade de se tornar permanente;

• mais facilidade de se inserir no mercado de trabalho principalmente para pessoas que estão há algum tempo fora do mercado de trabalho;

• as exigências para contratação são menores.

Terceirização

A terceirização é a delegação que uma empresa faz para a contratação e gestão de pessoas à uma empresa de especializada em fornecimento de mão de obra. A empresa terceirizada fica responsável por toda a parte burocrática, desde o recrutamento e seleção até a remuneração e rotinas trabalhistas. Os funcionários terceirizados não tem qualquer tipo de subordinação com a empresa contratante dos serviços terceirizados.

Vínculo empregatício

Na terceirização a empresa solicitante de mão de obra terceirizada não possui nenhum tipo de vínculo com os trabalhadores terceirizados. A relação nesses casos é sempre entre a empresa-empresa. O trabalhador tem seu vínculo empregatício com a empresa de Recursos Humanos, portanto fica subordinado somente à ela e o local de trabalho pode ser nas dependências da empresa contratante ou em local designado por ela.

Treinamento

A empresa de Recursos Humanos é a responsável por fornecer treinamento e qualificar os colaboradores para prestarem os serviços pelos quais foram contratados. Como o objetivo da terceirização é reduzir os custos para as empresas contratantes faz sentido o treinamento e capacitação ficarem a cargo da empresa de RH.

O que pode ser terceirizado

A Lei 13.429/2017 teve um impacto importante sobre o trabalho terceirizado pois passou a permitir que qualquer atividade seja passível de ser terceirizada. Mesmo as atividades principais da empresa, que anteriormente não podiam ser terceirizadas, a partir de Lei foram autorizadas.

A exigência é que o trabalho a ser executado pelo terceirizado deve ser somente aquele expressamente previsto no contrato pactuado entre as empresas.

Direitos do trabalhador terceirizado

A Lei garante que o trabalhador terceirizado deve ter igualdade de tratamento daqueles permanentes da empresa contratante. Sendo assim, caso a empresa contratante ofereça vale-alimentação, plano de saúde entre outros benefícios, eles também devem ser estendidos aos temporários.

O trabalhador terceirizado também tem direito ao intervalo em jornadas acima de 8 horas e férias. Tudo igual ao que ocorre nos contratos normais de trabalho.

Prazo de contrato do trabalhador terceirizado

No trabalho terceirizado não existe um limite de tempo para o contrato. Ele pode ser por tempo indeterminado ou até o momento em que a contratante decida pelo encerramento do contrato com a empresa de Recursos Humanos.

Vantagens

• permite que a empresa contratante foque nas suas atividades principais e não precise dispender tempo com gestão de recursos humanos;

• menor custo ao delegar as atividades de recursos humanos para uma empresa especializada;

• maior flexibilidade na troca de colaboradores;

• para os trabalhadores a vantagem é conseguir se colocar no mercado com mais facilidade já que estará vinculado à uma empresa de Recursos Humanos, a qual ficará responsável por encontrar uma vaga adequada em sua carteira de clientes.

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